A Câmara Municipal convida a população cabo-friense para participar do plano municipal de cultura que será apresentado, nesta sexta-feira (23), às 10h, no auditório da prefeitura de Cabo Frio para o período (2018-2027). O instrumento tem como meta orientar a implantação das políticas públicas no município referente a próxima década. A proposta é que a população interaja no processo de construção sócio- cultural sinalizando as prioridades deste segmento na cidade, a partir, da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no âmbito cultural.
Na audiência pública as contribuições e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos que registrarem sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, não podendo oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos, a Mesa Diretora, para os fins de adequação do espaço físico do auditório, garantir o acesso exclusivamente dos representantes dos órgãos, entidades e autoridades convidados.
O Plano Municipal de Cultura tem como parâmetros o Guia de Elaboração do Plano Municipal de Cultura do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, edição 2017, e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que garante a participação da sociedade civil, planejamento e orçamento para as ações de municípios e estados, em parceria com a União.
O edital de convocação para a audiência pública já foi publicado na Imprensa Oficial do Município. O documento também está publicado no portal oficial (www.cabofrio.rj.leg.br) e afixado em local visível nas dependências da Casa Legislativa.
